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Rafael Sales
Artigo ·
há 9 meses
O princípio da boa-fé objetiva consumerista
1. Boa-fé objetiva Inicialmente, devemos entender qual a diferença entre a boa-fé subjetiva x boa-fé objetiva. A primeira traduz uma necessidade de análise psicológica (da real intenção mental do...
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Rafael Sales
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Solidária das Instituições Financeiras nas relações de consumo.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA BANCÁRIA Nas relações de consumo, a responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços pelos fatos ou vícios dos mesmos é solidária e objetiva. Solidária,...
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Rafael Sales
Artigo ·
há 3 anos
Introdução à Teoria do Diálogo das Fontes no Código de Defesa do Consumidor
Legenda: - Por " CDC " entenda Código de Defesa do Consumidor . - Por " CC " entenda Código Civil de 2002 . 1. Conflito Aparente de Normas Para tecermos as considerações gerais da Teria do Diálogo...
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